Jurídico da SAB – Olha nós ai de novo

Mais uma grande atuação do jurídico da SAB.

 

Após recebermos uma ligação do amigo Beleleu, fomos informados de uma apreensão da polícia militar ambiental nesse sábado 07/07/12 no momento da soltura de balão que não causa incêndio, ditos ecológicos ou sem fogo. A soltura acontecia num sítio na localidade do bairro Trindade – São Gonçalo quando os policiais chegaram com arma em punho atirando para o alto, atitude esta recriminada pelas pessoas que lá estavam, pois a soltura era totalmente legal.

Ciente de que a pessoa intitulada responsável não era associada, resolvemos partir para a 74 DP – Alcântara por se tratar de uma arbitrariedade, reflexo da reportagem do Programa Fantástico da Rede Globo que insiste em pressionar as autoridades inventando lei quando a mesma não se enquadra ao assunto em questão (art. 261 – colocar em risco avião, embarcação etc).

Pois bem, ao chegarmos à delegacia tomamos ciência dos fatos e pedimos uma audiência com o delegado, apresentamos o documento do MPF no qual ratifica que APENAS PROÍBE-SE O BALÃO QUE POSSA CAUSAR INCÊNDIO e a lei estadual nº 5390 de 19 de fevereiro de 2009 – Art. 22 – É vedada a prática de soltar balões de fogo, de qualquer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro. O delegado desconhecia a lei e pediu cópia do documento do MPF para encaminhar a outras delegacias, sobre o caso informou que sendo constatado ser uma figura atípica todos seriam liberados. Sobre o enquadramento no art. 261, foi desconsiderado por se tratar de crime de perigo real, traduzindo, o fato precisa ocorrer para ser enquadrado, não bastando a presunção.

Aguardamos a presença do perito na delegacia que numa vistoria superficial vulgou precisar de uma avaliação mais detalhada, ficando decidido que o responsável do balão ficaria como fiel depositário, ou seja, ficaria com o balão em sua casa, e numa data mais a frente levaria o mesmo num local específico para finalizar a perícia. Se constatado que o balão não oferece risco de causar incêndio o balão fica com o dono.

Resultado, saímos da delegacia com o balão, bandeira, maçarico etc.

Lembrete: Esse caso foi uma exceção no atendimento, pessoal associe-se!!!! Fique com sua mensalidade em dia.

62 Responses to Jurídico da SAB – Olha nós ai de novo

  1. Cosme Vaz disse:

    Parabens senhores por fazer valer o que esta escrito na forma da Lei.

  2. ronald gomes disse:

    Boa Noite! Assim estava lendo a reportagem e gostei muito! gosto muito de balao mas nao solto porque é considerado crime! Nao sou vinculado com equipes grupos essas coisas! mas queria fazer a pratica do “balao sem fogo” como faço? tem que ter algum tipo de liberaçao? documento? ou algo parecido! aguardo resposta e parabens ao responsaveis pela sab!

  3. osNi disse:

    bom dia depois e alguns anos de prisao tive o direito de sair na saidinha dos pais e fiquei muito feliz em saber que exite gente que se preocupa com n
    Ossa arte pareben sab do amigo de sp

  4. reinaldo nogueira disse:

    é isso ai amigos do balão,tamos juntos pela luta.

  5. ACHILLES FEITOZA D EBORBOREMA disse:

    parabéns que nada !!!! parabéns é muinto pouco pelo que vcs fiseram esses caras váo ter q aprender o descaso é total por parte das autoridades se não aprederem por bem aprenderão pela força da propia lei que balão sem fogo é legal . estamos tratando de autoridades que se quer conhece a lei milhoes de parabens para sab fiquem com deus

  6. ricardo baloes rio disse:

    Me desculpem mas me associar pra ter garantia de soltar balao sem fogo me parece meio ilusorio. Minha luta e por trazer de novo o balao junino junto da sociedade, eu disse balao junino, BALAO JUNINO e nao balao grande ou gigante. Brigar por algo que nunca vai fazer parte da tradicao junina nao tem logica. balao sem fogo jamais fara parte das tradicoes juninas, pois jamais o veremos a noite junto das nossas eternas fogueiras de sao joao. viva o balao junino.

  7. xandao zl disse:

    parabens a sab este e o cominho chega de sermos humilhados perante a todos eles um abraço e fica com deus

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