Jurídico da SAB – Olha nós ai de novo

Mais uma grande atuação do jurídico da SAB.

 

Após recebermos uma ligação do amigo Beleleu, fomos informados de uma apreensão da polícia militar ambiental nesse sábado 07/07/12 no momento da soltura de balão que não causa incêndio, ditos ecológicos ou sem fogo. A soltura acontecia num sítio na localidade do bairro Trindade – São Gonçalo quando os policiais chegaram com arma em punho atirando para o alto, atitude esta recriminada pelas pessoas que lá estavam, pois a soltura era totalmente legal.

Ciente de que a pessoa intitulada responsável não era associada, resolvemos partir para a 74 DP – Alcântara por se tratar de uma arbitrariedade, reflexo da reportagem do Programa Fantástico da Rede Globo que insiste em pressionar as autoridades inventando lei quando a mesma não se enquadra ao assunto em questão (art. 261 – colocar em risco avião, embarcação etc).

Pois bem, ao chegarmos à delegacia tomamos ciência dos fatos e pedimos uma audiência com o delegado, apresentamos o documento do MPF no qual ratifica que APENAS PROÍBE-SE O BALÃO QUE POSSA CAUSAR INCÊNDIO e a lei estadual nº 5390 de 19 de fevereiro de 2009 – Art. 22 – É vedada a prática de soltar balões de fogo, de qualquer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro. O delegado desconhecia a lei e pediu cópia do documento do MPF para encaminhar a outras delegacias, sobre o caso informou que sendo constatado ser uma figura atípica todos seriam liberados. Sobre o enquadramento no art. 261, foi desconsiderado por se tratar de crime de perigo real, traduzindo, o fato precisa ocorrer para ser enquadrado, não bastando a presunção.

Aguardamos a presença do perito na delegacia que numa vistoria superficial vulgou precisar de uma avaliação mais detalhada, ficando decidido que o responsável do balão ficaria como fiel depositário, ou seja, ficaria com o balão em sua casa, e numa data mais a frente levaria o mesmo num local específico para finalizar a perícia. Se constatado que o balão não oferece risco de causar incêndio o balão fica com o dono.

Resultado, saímos da delegacia com o balão, bandeira, maçarico etc.

Lembrete: Esse caso foi uma exceção no atendimento, pessoal associe-se!!!! Fique com sua mensalidade em dia.

65 Responses to Jurídico da SAB – Olha nós ai de novo

  1. RADIO AMIGOS DO BALÃO disse:

    ESTAMOS PERDENDO O JOGO, MAIS NÃO ESTAMOS MORTOS, ESSA AÇÃO DIZ TUDO, NÃO IMPORTA ONDE FOR SEMPRE TERÁ UM AMANTE DA NOSSA ARTE.

  2. joceir junior disse:

    belo trabalho da SAB …porem nao adianta bater de frente com a “GLOBO” pq vai aumentar a pressao e essas autoridades vivem com o rabo preso !

  3. Allan disse:

    Parabéns SAB, mais uma vez demonstrando sua importância na luta pela nossa causa. As pessoas precisam se conscientizar, bater palmas apenas não ajuda em muita coisa, fortalecer a SAB é obrigação de quem ama a arte. Para se tornar sócio é bem simples e convenhamos que a mensalidade equivale a três ou quatro cervejas…ou seja, não tem desculpas.

    abs

  4. matheusl disse:

    BALÃO LIVRE: UTOPIA OU MITO.

    Utopia segundo o dicionário Houaiss é: “qualquer descrição imaginativa de uma sociedade ideal, fundamentada em leis justas e em instituições político-econômicas verdadeiramente comprometidas “Com o bem-estar da coletividade”.
    O mito é “relato fantástico de tradição oral, geralmente protagonizado por seres que encarnam, sob “Forma simbólica, as forças da natureza e os aspectos gerais da condição humana”.
    Utopia, a imaginação intencional, da fantasia solta.
    O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem: seu objetivo é esconder a verdade das coisas, alienar o homem.
    A utopia, pelo contrário, é a representação daquilo que não existe ainda, mas que poderá existir se o Homem lutar para sua concretização.
    O pensamento utópico sempre esteve presente no mundo, como sinal de vitalidade de povos e gerações.
    A utopia fundamenta-se na imaginação orientada e organizada. Só onde se instalou o desespero ou onde se degradou longamente o ser humano sob os fuzis da repressão, só ali feneceu o pensamento Utópico.
    Oxalá em uma utópica sociedade a cultura seja verdadeiramente livre. A sociedade voltará a ser feliz e livre.

    Será o dia em que Rosinhas serão apenas flores, Garotinhos apenas crianças, Cabral apenas um navegador português, Paes a ausência de violência ou guerra, cachoeira apenas uma queda de água, Genuínos serão coisas verdadeiras, Serra será apenas um acidente geográfico ou uma ferramenta, Genro apenas o marido da filha, Lula apenas um molusco marinho e Severino, apenas o porteiro do prédio, ou seja, os políticos não mais se locupletarão a expensas do erário.

  5. Davi Pinto disse:

    Marcos a unica coisa que me incomodou nesta historia toda pois estava no local e fiquei ate a saida de todos do sitio foi a quantidade de pessoas que se dizem baloeiros que correram com a chegada da policia kd os baloeiros nesta hora ainda tive que ouvir do policial são estes os baloeiros uma vergonha um atropelando o outro.
    abraços

  6. RENATO disse:

    Parabéns a SAB e a todos q estavam no local , é muito bom saber q o balão voltou de novo com a consciência das autoridades as mãos dos donos seria muito bom poder soutar um balão sem fogo com a Ciência de todos q ainda não sabe como esses balões sobe e não prejudica a ninguem, não vejo a hora de receber a noticia q o balão sem fogo esta liberado por lei e poder solta-lo sem medo q isso aconteça mesmo sendo ecológico um abç a todos.

  7. robson disse:

    parabens sab turma do barulho araruama rj

  8. Cid Clei disse:

    É isso ai galera, vocês estão de parabéns.

    É disso que precisamos de pessoas inteligentes de boa vontade para ajudar sempre.

    Obrigado pela maravilhosa atitude, pois me sinto tão aliviado quanto o dono do balão.

  9. Roberto (238) disse:

    Dr. Paulo, pesquisando a lei 4985 art.5, verifiquei que ela foi revogada e a agora a lei em vigor é 5390 de 19/fev/09, só que agora o artigo é o art.22, porém tem o mesmo texto.
    Há a lei 5972 de 13/05/11 que alterou os art. 7 e 8, mas não alterou o art.22.
    Abraço.
    Roberto (sócio 238)

  10. Mário Roberto disse:

    Belo trabalho, o Jurídico da SAB sempre atuando a favor de nossos artístas.
    Devido aquela reportagem maldosa da mídia, que tenta de todas as formas prejudicar até mesmo quem solta balão sem fogo, a opinião pública foi mais uma vez influenciada negativamente.
    Vamos em frente, a caminhada é longa… Parabéns, SAB RIO !!!

  11. José Antonio - Turma da Ouro Preto..... disse:

    Excelente atuação do nosso advogado Dr. Paulo.Mas,lembro qdo em uma das nossas reuniões,falei que o agente de autoridade poderá apreender e prender
    em flagrante qualquer indivíduo que esteja soltando um balão. Não cabe ao agente saber a diferença entre sem fogo e com fogo,enquanto não houver regulamentação.
    Para nos garantir diante de uma situação dessa,é necessário associar-se e ficar com a mensalidade em dia.

    P A R A B É N S J U R I D I C O – S A B…

  12. WILLIAN T. KOMBI disse:

    Wolllllllllllllllllllll

    To arrepiado de ponta a ponta muito bom meus parabéns a todos da SAB e isso ai.

  13. fabricio vianna disse:

    parabens estou vendo que as coisas estao mudando,em breve vou me associar de novo ,,,,,,valeu marcos

  14. Roberto (238) disse:

    Parabéns a SAB e ao jurídico. É hora de ensinar a lei para quem deveria conhecer.

    Acho que a SAB deve estabelecer um prazo, no máximo até dezembro para atender aos não associados.
    Entendo que é importante atender para trazer mais associados, mas tem que ter um prazo, ou cobrar um valor mesmo que menor e reverter parte para o advogado e parte para a SAB.

    Abraços,
    Roberto
    (sócio 238)

    • sabrio disse:

      Oi Roberto,

      Como expliquei na postagem, esse foi um caso especial por se tratar de soltura com balão sem fogo, tínhamos que atuar para não passar batido, a pessoa não era sócio mas o resultado foi político para nossa causa.

  15. Dinho Embalo RJ disse:

    Quero deixar aqui o meu registro, parabenizando a ação da SAB Rio sobre o fato ocorrido, atitudes como esta trarão em um futuro próximo antigos e novos sócios para a associação. Burro e aquele que não da uma passo atras em uma divergência de opiniões, O LUCRO DISSO TUDO ? É poder caminhar livremente em um futuro maravilhoso que esta por vir em nosso meio.
    PARABÉNS BALOEIROS E SAB !!!!!

  16. Ronaldo Hazan Ribeiro disse:

    Muito bom saber do empenho da SAB, ainda não sou associado por falta de tempo, para ir até a SAB.

    Seria muito bom se houve se como se associar pela internet, com emissão de boleto.

  17. Marcio Cuca Rio disse:

    SAB… Fazendo a Diferença….

    Parabens a todos!

    Mostrem sempre o outro lado da moeda!!!! Não somos criminosos….

    Como a Brasa Falou….

    “O tempo de voo não importa, queremos a legalidade!!!!!”

  18. Luciano Balão Sem Fogo disse:

    Quero parabenizar a atuação da SAB!

  19. EGBERT disse:

    Parabéns pela atuação, mais uma vitória da direção da SAB. A luta continua. Força Rio-Força SAB.

  20. Olá! Marcos

    SOMOS QUANTO AS ESTRELAS NO CÉU
    “Pela Descriminalização e Regulamentação do balão junino”

    Atuação necessária, oportuna e vitoriosa.
    Parabéns!
    Está resgatada a liberdade do balão – balão junino.

    Abraços.
    Humberto

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