Cidadania-24JUNHO2014

Projetos aparentemente antagônicos preveem aumento da punição para baloeiros e regulamentação da atividade relacionada à cultura popular das tradicionais festas de “arraiá”

Quem olhar para o céu na noite de hoje pode ver mais que estrelas. É Dia de São João, e os balões de festa junina — ou balões de São João — continuam subindo em todo o Brasil, apesar de proibidos desde 1998. São acusados de provocar incêndios e de prejudicar a aviação. A tradição trazida de Portugal se mantém nos meses de inverno principalmente no Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Sensível à questão, o Congresso analisa dois projetos de lei: um que aumenta a punição para quem solta balão (PL 753/2011) e outro que regulamenta a soltura de balões (PL 6.722/2013). Curiosamente, os dois projetos foram apresentadas pelo mesmo parlamentar: o deputado Hugo Leal (Pros-RJ).

— Primeiro apresentei o projeto que aumenta as penas. Logo comecei a receber mensagens de várias pessoas, entidades, associações, todos os setores, até bombeiros. Estudei o assunto e apresentei o segundo projeto sem retirar o primeiro porque temos que diferenciar o balão criminoso, maior, que muitas vezes carrega fogos de artifício e coloca em risco florestas e locais com combustíveis, daquele balão de festejo, chamado japonês, o balão junino da cultura popular — explicou o deputado.

Amigos e críticos

Uma das associações que ajudaram a elaborar o segundo projeto foi a Sociedade Amigos do Balão, com sede no Rio de Janeiro. O presidente da entidade, Marcos Real, garante que os parâmetros propostos (comprimento máximo de dois metros, boca para bucha com diâmetro de pelo menos 15% do tamanho) resultam em balões incapazes de causar incêndios. Ele estima que 100 mil balões sejam soltos anualmente no Brasil e diz que não há um só registro de acidente aéreo causado por balão.

— Em nenhum país do mundo existe proibição total como a que existe no Brasil. Há no máximo uma restrição para determinado período do ano.  Agora em julho vou ao México para um festival de balões, com todas as despesas pagas pelo governo mexicano. Em Mianmar [antiga Birmânia], a soltura de balões faz parte do circuito turístico oficial.

O senador Humberto Costa (PT-PE) discorda da estimativa de Real. Representante de um estado onde é forte a tradição das festas juninas, ele garante que não vê ninguém soltando balões nessas ocasiões.

— Essa prática é decrescente graças à proibição. Eu considero um equívoco flexibilizar a lei. Balão traz problemas em relação à aviação civil e cria possibilidade de incêndios em áreas urbanas e florestais — disse o senador.

Major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Ester dos Santos concorda com Humberto e ressalta que balões costumam ser soltos justamente na época de estiagem, quando a seca faz o fogo se propagar mais facilmente. Ela questiona a flexibilização da lei.

— Que pesquisa foi feita para determinar qual tipo de balão pode ser solto? O projeto tenta se justificar apenas pela preservação da cultura popular, sem dados científicos sobre riscos. Além disso, a fiscalização fica complicada: não tem como olhar para o céu e saber se determinado balão é autorizado ou não.

Realmente não houve um trabalho científico para detectar qual é o balão seguro. O autor do projeto e o presidente da Sociedade Amigos do Balão informam que os limites de tamanho sugeridos foram determinados com base na experiência dos baloeiros.

Sem fogo

Outra opção para manter a cultura popular nas festas juninas são os balões sem fogo — admitidos por leis municipais em metrópoles como Rio de Janeiro (Lei 5.511/2012), Niterói (Lei 92/2012), São Gonçalo (Lei 485/2013) e São João de Meriti (Lei 1.860/2012), no estado do Rio de Janeiro, e Cerro Azul (Lei 27/2012), no Paraná. No estado de São Paulo, a ideia está sendo votada pela Assembleia Legislativa (Projeto de Lei 469/2012).

O balão sem fogo, construído com material biodegradável, é inflado com ar quente — geralmente por meio de maçarico —, mas não carrega bucha, cangalhas inflamáveis nem fogos de artifício. O que o mantém por mais tempo no ar, percorrendo distâncias maiores, é o fato de ter tons escuros na parte superior, fazendo o papel absorver o calor do sol e assim preservar o ar interno mais leve que o externo.

Festivais

O fato de o balão sem fogo — também chamado de balão ecológico — ser autorizado em várias cidades propiciou o surgimento de festivais, mas sempre com necessidade de autorização prévia. Em geral, é necessária a liberação do corpo de bombeiros, da Aeronáutica e da polícia militar. A aviação civil também precisa autorizar eventos desse tipo para que o tráfego aéreo não seja prejudicado.

— O balão sem fogo está sendo uma boa mudança de hábito. A receptividade está sendo muito boa, total. Mas é preciso lembrar que funciona apenas durante o dia e depende de cor, volume, lastro e sol — explicou Marcos Real, da Sociedade Amigos do Balão.

O que os projetos em análise mudam na legislação atual

Fabricar, vender, transportar e soltar balões com fogo é crime cuja pena vai de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa. Essas punições são previstas no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O PL 753/2011 muda a punição para reclusão de dois a quatro anos e multa. O deputado justificou a proposta dizendo que as penas atuais não têm inibido a prática. Além de os tempos mínimos e máximos no projeto serem maiores que os em vigor, reclusão é pena mais grave que detenção, pois pode ser aplicada em regime fechado. A detenção, a princípio, só admite regime aberto ou semiaberto.

A outra proposta, que pretende regulamentar os balões, limita a soltura aos meses de junho e julho, em festas juninas. Estabelece as características dos artefatos “sem potencialidade de causar incêndio”. Segundo o projeto, não há risco quando o balão for artesanal e feito de papel de seda, com comprimento de até 200 centímetros, diâmetro de boca correspondente a, no mínimo, 15% do tamanho do balão e mantido no ar por meio de tocha, mecha ou bucha autoextinguível, feita com algodão e parafina, pesando até 150 gramas.

Para evitar problemas no tráfego aéreo, o projeto determina que o balão tenha equipamento refletor de radar e sinal luminoso estroboscópio ou similar a ser definido pela autoridade aeronáutica, além de equipamento de rastreamento. Os responsáveis pelo balão terão que providenciar a recuperação do artefato.

Considerando o balão como elemento da cultura popular, a proposta diz que a proibição contraria a Constituição e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco.

Este post tem 18 comentários

  1. MARCOS T. BALO PIAO RJ

    Muito bom espero que nao fique apenas como um bom projeto.
    Parabéns a todos os envolvidos nesta grande obra.

  2. Cyro José

    Há 300 anos existem balões no Brasil; e nunca colidiu com um avião; e nem colidirá; porque fisicamente é quase impossível; se não o for. Desafio alguém a colocar o nome de duas ou mais pessoas que tenham morrido por causa de balão. E isso com 300 anos de história. No Brasil, só em 2012, foram 101 mil mortes por câncer(cerca de 30% causados por cigarro); 58 mil por acidente de trânsito; 28 mil por arma de fogo; 1800 por acidente aéreo; e nenhuma por balão. Repito: 28 mil por arma de fogo(E querem aumentar a segurança em relação aos balões?). NENHUMA MORTE POR BALÃO !!!!

    No Brasil,85% das queimadas estão no norte e centro oeste, com desmatamento absurdo, feito por pecuarista e madeireiro ilegal. E o balão que é crime,e destrói as florestas? As antenas da rede Globo no alto do morro da tijuca ocupam o espaço de 100 campos de futebol de desmatamento. A casa do Sr. Luciano H.. , que se encontra numa área de reserva ambiental; e foi legalizada – como? Por quê?(E o balão que agride o meio ambiente?).E ninguém fala nada. Navios e barcos despejam dejetos (fezes e lixo) nos mares e na baía da Guanabara, todos os dias, e ninguém fala e nem
    faz nada.O nosso país está se transformando em lixo de material offshore(Ninguém fala e nem mostra.Porque será?) E soltar um balão de 2 metrinhos ou um japonesinho de 02 folhas, com a família nas festas juninas, é que é crime? Já chega de fazerem o balão de “bucha de canhão”. Se eles não aprovarem a regulamentação e não pararem de perseguirem os ecológicos;vamos continuar na clandestinidade,e o balão jamais acabará.vamos continuar colocando-os no céu.Eles precisam entender que o balão não é uma brincadeira pra nós – O BALÃO ESTÁ NA NOSSA ALMA-Porque eles não são os donos da verdade e muito menos dos céus.Com a regulamentação será muito mais fácil para todos.Mas se eles preferirem a DITADURA….Que se danem !! Eu já tô de saco cheio.Um país cheio de sacanagem,de corrupção,de roubos absurdos;e o balão é crime? Chega de PALHAÇADA.Perdoem o desabafo;mas tô literalmente de saco cheio desses pseudo-governantes.
    Saudações baloeiras !!!

    1. MAIS UMA VEZ A REDE GLOBO DE TELEVISÃO FAIS SENSACIONALISMO BARATO E PATÉTICO ONTEM NO DIA DO ZUMBI DOS PALMARES ESTA VACA DE EMISSORA FILMÁ O BALÃO E A ZILHÕES DE DISTÂNCIA PASSA UM AVIÃO AGORA PASMEM SEGUNDO A GLOBO CORRUPTA O BALÃO PASSOU RASPANDO NO AVIÃO SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO PORQUE???? TEM MUITA GENTE ALIENADA VERDADEIROS ANDRÓIDS SEM CÉREBRO QUE ACREDITA NESTA MALDITA EMISSORA COVARDE DITADORA MONOPOLISTA SENSACIONALISTA CAPITALISTA ALIANADORA MANIPULADORES PROMISCUIDADE QUE ADEGETIVOS DA A UMA EMISSORA QUE FRANCAMENTE NÃO TEM MORAL COVARDE AGORA A GLOBO NÃO É BURRA CERTA VEZ ELA BATEU DE FRENTE COM O BISPO MACEDO OUTRO FILHO DA PUTA MAIS ENFIM O BISPO SABIA DE TODO SEU PASSADO SUJO CORRUPTO TODA FALCATRUAS DA GLOBO RESUMO DA ÓPERA A GLOBO NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO É GLOBO QUEM TEM CU TEM MEDO KKKKKKKKK COVARDE TINHA QUE TER UMA PESSOA COM SANGUE NO OLHO PRA BATER DE FRENTE COM A GLOBO EXPONDO TODO SEU PASSADO MAIS SUJU QUE PAU DE GALINHEIRO AI SIM EU QUERIA VER MAIS É AQUILO JÁ ESTOU DE SACO CHEIO DESTA EMISSORA SUJA E ACIMA DE TUDO COVARDE ATE QUANDO VAMOS NOS BALOEIROS SUPORTAR AS SACANAGEMS DA GLOBO??? PRA MIM QUEM MANDA NO BRASIL E NÃO É DE HOJE ÓBVIO PÚBLICO NOTÓRIO REDE GLOBO DE TELEVISÃO ISSO É FATO E QUANTO A FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS INFELIZMENTE 1 FORTE ABRAÇO A TODOS COLMENERO TURMA BALOXOTA RIO.

  3. rafael

    regulamentaçao ja
    proibir nunca e a melhor opçao tem que tentar compreender as clases populares e tentar melhora e ajudar e nao proibir isto sim e o papel de um bom politico , representar o povo em todas as classes.

  4. É incrível pois tudo na vida representa um risco o balão a nossa saúde,os carros cada vez com mais velocidade saindo de fabrica enfim muitas leis deveria existir eu por exemplo moro nun quadrado de 20mts quadrados com minha fámilia sou do bem e nunca vi democracia agente é obrigado á votar coitado do balão. Cigarro que ta matando a minha não é crime e lucro valeu pessoal vamos torcer para o balão 100 fogo!

  5. sabrio

    Há 300 anos existem balões no Brasil; e nunca colidiu com um avião; e nem colidirá; porque fisicamente é quase impossível; se não o for. Desafio alguém a colocar o nome de duas ou mais pessoas que tenham morrido por causa de balão. E isso com 300 anos de história. No Brasil, só em 2012, foram 101 mil mortes por câncer(cerca de 30% causados por cigarro); 58 mil por acidente de trânsito; 28 mil por arma de fogo; 1800 por acidente aéreo; e nenhuma por balão. Repito: 28 mil por arma de fogo(E querem aumentar a segurança em relação aos balões?). NENHUMA MORTE POR BALÃO !!!!

    No Brasil,85% das queimadas estão no norte e centro oeste, com desmatamento absurdo, feito por pecuarista e madeireiro ilegal. E o balão que é crime,e destrói as florestas? As antenas da rede Globo no alto do morro da tijuca ocupam o espaço de 100 campos de futebol de desmatamento. A casa do Sr. Luciano H.. , que se encontra numa área de reserva ambiental; e foi legalizada – como? Por quê?(E o balão que agride o meio ambiente?).E ninguém fala nada. Navios e barcos despejam dejetos (fezes e lixo) nos mares e na baía da Guanabara, todos os dias, e ninguém fala e nem
    faz nada.O nosso país está se transformando em lixo de material offshore(Ninguém fala e nem mostra.Porque será?) E soltar um balão de 2 metrinhos ou um japonesinho de 02 folhas, com a família nas festas juninas, é que é crime? Já chega de fazerem o balão de “bucha de canhão”. Se eles não aprovarem a regulamentação e não pararem de perseguirem os ecológicos;vamos continuar na clandestinidade,e o balão jamais acabará.vamos continuar colocando-os no céu.Eles precisam entender que o balão não é uma brincadeira pra nós – O BALÃO ESTÁ NA NOSSA ALMA-Porque eles não são os donos da verdade e muito menos dos céus.Com a regulamentação será muito mais fácil para todos.Mas se eles preferirem a DITADURA….Que se danem !! Eu já tô de saco cheio.Um país cheio de sacanagem,de corrupção,de roubos absurdos;e o balão é crime? Chega de PALHAÇADA.Perdoem o desabafo;mas tô literalmente de saco cheio desses pseudo-governantes.
    Saudações baloeiras !!!

    1. mIGUEL CARNEIRO

      Parabéns pelo relato. Infelizmente vivemos num país que a grande mídia junto com o governo, manipulam a opinião do povo através da ignorância deste. É triste ver a maioria da população ser contra nossos balões sem nem saber ao certo o que eles são.

    2. SABRIO DIGA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PRA DEIXAR DE FAZER SENSACIONALISMO BARATO E PATÉTICO CONTRA NÓS BALOEIROS E QUE ELA REDE GLOBO PREOCUPASSE DE FATO COM QUE TEM RELEVÂNCIA QUE É A VIOLÊNCIA INFANTIL DOMESTICA E URBANA QUE MATA TODOS OS ANOS DEZENAS DE MILHARES DE INOCENTES ISSO REDE GLOBO É FATO INFELIZMENTE BALÕES AO QUE ME CONSTA NÃO MATAM NINGUÉM ENTÃO VAMOS DEIXAR NÓS BALOEIROS EM PAZ SE PREOCUPE COM A VIOLÊNCIA A PEDOFILIA CORRUPÇÃO COVARDIA ESTUPRO LATROCÍNIO TRÁFICO ETC ETC ETC EMISSORA PROMÍSCUA TENHA MORAL PELO MENOS UMA VEZ NA VIDA PRA FINALIZAR REDE GLOBO DE TELEVISÃO O CÂNCER DO BRASIL…

  6. Rogerio Pereira

    Coitado do balão junino. Se os bombeiros revelassem uma estatística séria, sem manipulação, do percentual de incêndios causados por: cigarro, velas, ar condicionado, botijão de gas , balões, etc…(basta pesquisar na internet sobre tragédias causadas por incêndio) comprovaríamos que o balão é o menos ofensivo, mas só ele é proibido. Em recentes pesquisas sobre desmatamento da Mata Atlantica, nos estados onde a cultura dos balões é mais forte (RJ, SP e PR) foram os que menos sofreram, então podemos concluir que o balão não é o grande vilão que a imprensa faz questão de elegê-lo como tal. As eleições estão chegando, temos que apoiar os candidatos que têm simpatia pela causa.

    1. DOCUMENTARIO PROIBIDO FEITO PELA BBC SOBRE O PODER DA GLOBO YOUTUBE PESQUISEM VCS VÃO SE SURPREENDER…

  7. gilson viana ribeiro

    a verdade e o balao jamais acabara este ano sao joao estava repleto de baloes pequenos zona norte estava mandando muito balao melhor seria liberar apoiar autoridade burra viva aliberdade

    1. SE BALÕES PAGASSEM IMPOSTOS NO BRASIL SOLTAVASE NA PORTA DA DELEGACIA ESTA É A VERDADE BROTHER PODE ACREDITAR BRASIL PAÍS DA HIPOCRISIA E DOS MALDITOS IMPOSTOS UM FORTE ABRAÇO COLMENERO TURMA BALOXOTA RIO….

  8. wallace maciel

    gostaria de saber se ainda vai acontecer o festival de baloes sem fogo da sab.e se ha uma data prvista.

  9. Leandro Neme Teixeira

    Infelizmente, a culpa de tudo isso é nossa. O Ego de alguns não tem tamanho, e cada vez fazem balões maiores. Antigamente, quando os balões eram menores, não davam tanta aporrinhação. E o pior; o resgate…bando de bichos que invadem, quebram e desrespeitam tudo e todos. Saudade de meus 10 anos….

  10. EU JONE COLMENERO QUERIA SABER DA SOCIEDADE AMIGOS DO BALÃO COMO ANDA OS TRÂMITES COM RELAÇÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO BALÃO JUNINO DESDE JÁ AGRADEÇO A SABRIO UM FORTE ABRAÇO A TODOS COLMENERO TURMA BALOXOTA RIO TAMBÉM QUERO DESEJAR UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO A TODA FAMÍLIA BALOEIRA QUE 2015 SEJA UM ANO DE CONQUISTAS PRA NÓS BALOEIROS JÁ NÃO AGUENTO MAIS A REDE GLOBO E SUAS MANIPULAÇÕES COVARDES FRANCAMENTE FALANDO ESPERO JUSTIÇA NESTE PAÍS TUPINIQUIM HIPÓCRITA FUI PAZ E FELICIDADES PARA TODOS NÓS…….

    1. sabrio

      Com as eleições ficou tudo parado, em 2015 voltamos com a força máxima.

      Um feliz Natal!

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