Mais uma grande atuação do jurídico da SAB.

 

Após recebermos uma ligação do amigo Beleleu, fomos informados de uma apreensão da polícia militar ambiental nesse sábado 07/07/12 no momento da soltura de balão que não causa incêndio, ditos ecológicos ou sem fogo. A soltura acontecia num sítio na localidade do bairro Trindade – São Gonçalo quando os policiais chegaram com arma em punho atirando para o alto, atitude esta recriminada pelas pessoas que lá estavam, pois a soltura era totalmente legal.

Ciente de que a pessoa intitulada responsável não era associada, resolvemos partir para a 74 DP – Alcântara por se tratar de uma arbitrariedade, reflexo da reportagem do Programa Fantástico da Rede Globo que insiste em pressionar as autoridades inventando lei quando a mesma não se enquadra ao assunto em questão (art. 261 – colocar em risco avião, embarcação etc).

Pois bem, ao chegarmos à delegacia tomamos ciência dos fatos e pedimos uma audiência com o delegado, apresentamos o documento do MPF no qual ratifica que APENAS PROÍBE-SE O BALÃO QUE POSSA CAUSAR INCÊNDIO e a lei estadual nº 5390 de 19 de fevereiro de 2009 – Art. 22 – É vedada a prática de soltar balões de fogo, de qualquer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro. O delegado desconhecia a lei e pediu cópia do documento do MPF para encaminhar a outras delegacias, sobre o caso informou que sendo constatado ser uma figura atípica todos seriam liberados. Sobre o enquadramento no art. 261, foi desconsiderado por se tratar de crime de perigo real, traduzindo, o fato precisa ocorrer para ser enquadrado, não bastando a presunção.

Aguardamos a presença do perito na delegacia que numa vistoria superficial vulgou precisar de uma avaliação mais detalhada, ficando decidido que o responsável do balão ficaria como fiel depositário, ou seja, ficaria com o balão em sua casa, e numa data mais a frente levaria o mesmo num local específico para finalizar a perícia. Se constatado que o balão não oferece risco de causar incêndio o balão fica com o dono.

Resultado, saímos da delegacia com o balão, bandeira, maçarico etc.

Lembrete: Esse caso foi uma exceção no atendimento, pessoal associe-se!!!! Fique com sua mensalidade em dia.

Este post tem 62 comentários

  1. Olá! Marcos

    SOMOS QUANTO AS ESTRELAS NO CÉU
    “Pela Descriminalização e Regulamentação do balão junino”

    Atuação necessária, oportuna e vitoriosa.
    Parabéns!
    Está resgatada a liberdade do balão – balão junino.

    Abraços.
    Humberto

  2. EGBERT

    Parabéns pela atuação, mais uma vitória da direção da SAB. A luta continua. Força Rio-Força SAB.

  3. Luciano Balão Sem Fogo

    Quero parabenizar a atuação da SAB!

  4. Marcio Cuca Rio

    SAB… Fazendo a Diferença….

    Parabens a todos!

    Mostrem sempre o outro lado da moeda!!!! Não somos criminosos….

    Como a Brasa Falou….

    “O tempo de voo não importa, queremos a legalidade!!!!!”

  5. Ronaldo Hazan Ribeiro

    Muito bom saber do empenho da SAB, ainda não sou associado por falta de tempo, para ir até a SAB.

    Seria muito bom se houve se como se associar pela internet, com emissão de boleto.

    1. sabrio

      Oi Ronaldo,

      Voce pode se associar pelo site é só clicar no link e preencher seus dados. Quanto ao boleto acreditamos que em agosto ja estará no ar.

  6. Dinho Embalo RJ

    Quero deixar aqui o meu registro, parabenizando a ação da SAB Rio sobre o fato ocorrido, atitudes como esta trarão em um futuro próximo antigos e novos sócios para a associação. Burro e aquele que não da uma passo atras em uma divergência de opiniões, O LUCRO DISSO TUDO ? É poder caminhar livremente em um futuro maravilhoso que esta por vir em nosso meio.
    PARABÉNS BALOEIROS E SAB !!!!!

    1. sabrio

      Oi Dinho,

      Sei que gosta muito da arte e apoiará sempre ações que levem a um futuro melhor.

      Valeu!!!!

  7. Roberto (238)

    Parabéns a SAB e ao jurídico. É hora de ensinar a lei para quem deveria conhecer.

    Acho que a SAB deve estabelecer um prazo, no máximo até dezembro para atender aos não associados.
    Entendo que é importante atender para trazer mais associados, mas tem que ter um prazo, ou cobrar um valor mesmo que menor e reverter parte para o advogado e parte para a SAB.

    Abraços,
    Roberto
    (sócio 238)

    1. sabrio

      Oi Roberto,

      Como expliquei na postagem, esse foi um caso especial por se tratar de soltura com balão sem fogo, tínhamos que atuar para não passar batido, a pessoa não era sócio mas o resultado foi político para nossa causa.

  8. fabricio vianna

    parabens estou vendo que as coisas estao mudando,em breve vou me associar de novo ,,,,,,valeu marcos

    1. sabrio

      Oi Fabrício,

      Corre que o bonde esta passando.

  9. WILLIAN T. KOMBI

    Wolllllllllllllllllllll

    To arrepiado de ponta a ponta muito bom meus parabéns a todos da SAB e isso ai.

  10. José Antonio - Turma da Ouro Preto.....

    Excelente atuação do nosso advogado Dr. Paulo.Mas,lembro qdo em uma das nossas reuniões,falei que o agente de autoridade poderá apreender e prender
    em flagrante qualquer indivíduo que esteja soltando um balão. Não cabe ao agente saber a diferença entre sem fogo e com fogo,enquanto não houver regulamentação.
    Para nos garantir diante de uma situação dessa,é necessário associar-se e ficar com a mensalidade em dia.

    P A R A B É N S J U R I D I C O – S A B…

    1. sabrio

      Oi José,

      Pode sim, acontece que a ordem vem decima, estamos marcando um encontro com o comandante para ver se resolve essas arbitrariedades.

  11. Mário Roberto

    Belo trabalho, o Jurídico da SAB sempre atuando a favor de nossos artístas.
    Devido aquela reportagem maldosa da mídia, que tenta de todas as formas prejudicar até mesmo quem solta balão sem fogo, a opinião pública foi mais uma vez influenciada negativamente.
    Vamos em frente, a caminhada é longa… Parabéns, SAB RIO !!!

  12. Roberto (238)

    Dr. Paulo, pesquisando a lei 4985 art.5, verifiquei que ela foi revogada e a agora a lei em vigor é 5390 de 19/fev/09, só que agora o artigo é o art.22, porém tem o mesmo texto.
    Há a lei 5972 de 13/05/11 que alterou os art. 7 e 8, mas não alterou o art.22.
    Abraço.
    Roberto (sócio 238)

  13. Cid Clei

    É isso ai galera, vocês estão de parabéns.

    É disso que precisamos de pessoas inteligentes de boa vontade para ajudar sempre.

    Obrigado pela maravilhosa atitude, pois me sinto tão aliviado quanto o dono do balão.

  14. RENATO

    Parabéns a SAB e a todos q estavam no local , é muito bom saber q o balão voltou de novo com a consciência das autoridades as mãos dos donos seria muito bom poder soutar um balão sem fogo com a Ciência de todos q ainda não sabe como esses balões sobe e não prejudica a ninguem, não vejo a hora de receber a noticia q o balão sem fogo esta liberado por lei e poder solta-lo sem medo q isso aconteça mesmo sendo ecológico um abç a todos.

  15. Davi Pinto

    Marcos a unica coisa que me incomodou nesta historia toda pois estava no local e fiquei ate a saida de todos do sitio foi a quantidade de pessoas que se dizem baloeiros que correram com a chegada da policia kd os baloeiros nesta hora ainda tive que ouvir do policial são estes os baloeiros uma vergonha um atropelando o outro.
    abraços

    1. sabrio

      Oi Davi,

      Infelizmente o baloeiro ainda é ignorante nos seus direitos, mas contudo acredito que estamos melhorando.

  16. matheusl

    BALÃO LIVRE: UTOPIA OU MITO.

    Utopia segundo o dicionário Houaiss é: “qualquer descrição imaginativa de uma sociedade ideal, fundamentada em leis justas e em instituições político-econômicas verdadeiramente comprometidas “Com o bem-estar da coletividade”.
    O mito é “relato fantástico de tradição oral, geralmente protagonizado por seres que encarnam, sob “Forma simbólica, as forças da natureza e os aspectos gerais da condição humana”.
    Utopia, a imaginação intencional, da fantasia solta.
    O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem: seu objetivo é esconder a verdade das coisas, alienar o homem.
    A utopia, pelo contrário, é a representação daquilo que não existe ainda, mas que poderá existir se o Homem lutar para sua concretização.
    O pensamento utópico sempre esteve presente no mundo, como sinal de vitalidade de povos e gerações.
    A utopia fundamenta-se na imaginação orientada e organizada. Só onde se instalou o desespero ou onde se degradou longamente o ser humano sob os fuzis da repressão, só ali feneceu o pensamento Utópico.
    Oxalá em uma utópica sociedade a cultura seja verdadeiramente livre. A sociedade voltará a ser feliz e livre.

    Será o dia em que Rosinhas serão apenas flores, Garotinhos apenas crianças, Cabral apenas um navegador português, Paes a ausência de violência ou guerra, cachoeira apenas uma queda de água, Genuínos serão coisas verdadeiras, Serra será apenas um acidente geográfico ou uma ferramenta, Genro apenas o marido da filha, Lula apenas um molusco marinho e Severino, apenas o porteiro do prédio, ou seja, os políticos não mais se locupletarão a expensas do erário.

  17. Allan

    Parabéns SAB, mais uma vez demonstrando sua importância na luta pela nossa causa. As pessoas precisam se conscientizar, bater palmas apenas não ajuda em muita coisa, fortalecer a SAB é obrigação de quem ama a arte. Para se tornar sócio é bem simples e convenhamos que a mensalidade equivale a três ou quatro cervejas…ou seja, não tem desculpas.

    abs

  18. joceir junior

    belo trabalho da SAB …porem nao adianta bater de frente com a “GLOBO” pq vai aumentar a pressao e essas autoridades vivem com o rabo preso !

  19. RADIO AMIGOS DO BALÃO

    ESTAMOS PERDENDO O JOGO, MAIS NÃO ESTAMOS MORTOS, ESSA AÇÃO DIZ TUDO, NÃO IMPORTA ONDE FOR SEMPRE TERÁ UM AMANTE DA NOSSA ARTE.

  20. Noa

    Gostei muito da atuação da Turma da SAB. Pena que eu não estou conseguindo tempo para continuar a participar das reuniões como no passado, mas se Deus quizer em breve estarei junto com voces novamente.
    Parabéns pela atitude!!! Noa – Maricá – RJ.

  21. Ginho - T. Del Castilho

    Mais uma vez sem medir esforços , o jurídico da SAB esteve presente … Parabens Marcos e DR. Paulo ( Paulinho ) .
    Espero que depois dessa atuação os baloeiros que não são associados , entrem para o quadro da SAB e marquem presença as reuniões .

  22. fabio

    Cada dia que passa me sinto muito mais seguro sendo associado da SAB parabéns mesmo os caras não sendo associados vocês fizeram um belo trabalho.
    A parte mais emocionante foi sair da delegacia com tudo
    abç

  23. RENATO

    MARCOS SÓ UMA PERGUNTA !!! SERÁ Q UM DIA PODEREMOS SOUTAR ESSES BALÕES SEM PRECISAR DE ADIVOGADOSSSSSSS ????

    1. sabrio

      Estamos chegando perto desse dia, acredito que com a conversa que pretendemos ter com o comandante da florestal os balões sem fogo não vão ser pertubados, se ele quizer, resolve.

  24. Ricardo T. - ARTE ESTACIO

    Parabéns SAB!
    Que boa notícia! Mesmo que para as pessoas leigas ainda sejamos vistos como marginais, estamos ganhando “pontos” com as autoridades e aí está o caminho certo!
    Mais uma vez Parabéns a tds os envolvidos e a SAB tb!
    Vamos divulgar mais esta notícia nos emails, orkut, facebook, amigos, familiares… vamos mostrar a eles mais esta vitória!
    Abraço a tds,
    Ricardo T.

  25. alex

    parabens a SAB mais uma bela atitude ,”voces poderiam uma vez por mes ir no encontro para quem ñ pode ir nas reunioes na sab associar la no encontro.”

    1. sabrio

      Oi Alex,

      Todo sábado em Oswaldo cruz temos o Márcio (magrinho) como representante associando e recebendo a mensalidade.

  26. Fagulha

    PARABENS me senti o dono do balão, contente pra caramba a mais de 700 km de distancia , simplismenta emocionante !

  27. Nyk

    Parabéns a SAB.
    Se tivéssemos um político baloeiro, colocaríamos um cartaz colorido em todas as delegacias e batalhões avisando sobre liberação do balão sem fogo.

  28. Rogerio

    Mais uma vez parabéns à SAB/Jurídico, apesar de o regulamento dizer que só o associado tem direito, é importante politicamente essa atitude que tiveram. Dá credibilidade à SAB.

    1. sabrio

      Oi Rogério,

      Na verdade o pensamento foi pela causa, tínhamos o primeiro caso com balão sem fogo, não podíamos deixar passar em branco, a intervenção era importante para não deixar essa arbitrariedade como coisa normal.

      Políticamente foi o correto.

  29. augusto

    Cadê a rede recópia que fica em porta de delegacia metendo o pau nos balões. Essa é a nossa imprensa, que só mostra o que lhe interessa, não importa a verdade. E a rede nojo terrorista , na hora de fazer uma cobertura digna de algo legal tá mudinha. Uma hora essa farra de noticiar mentiras vai acabar.

  30. luiz

    SIM MAIS COMO ELES IRÃO FAZER PARA O BALAO SEM FOGO NAO SER MAIS PERTUBADOS TERIAM Q COMUNICAR A TODAS AS AUTORIDADES E A MÍDIA TBM PARA Q SEJA UMA DIVULGAÇÃO EM MASSA PORQ MUITA GENTE NAO SABE DA EXISTÊNCIA DO BALAO SEM FOGO, COMO O OCORRIDO NESSA REPORTAGEM POSTADA POR VCS MESMO TODAS AS PESSOAS DEVERAM SABER Q O BALAO SEM FOGO ESTARÁ LIBERADO SE NAO OS LEIGOS CONTINUARAM A DENUNCIAR SEM SABER O Q ESTA SE PASSANDO, ESSE DEBATE TODO ESTA SÓ NO MEIO DOS BALOEIROS E ALGUMAS AUTORIDADES ISSO TEM Q SER PASSADO NA TV PRA Q NAO TENHAMOS SURPRESAS COM COM POLICIAL MAU INFORMADO E VIZINHOS ESTUPIDOS UM ABÇ A TODOS DA SAB E PARABENS PELA ATITUDE .

  31. marcos

    Valeu SAB !!!!
    Parabéns amigos ! associação atuante e comprometida com a nossa causa !!!

  32. FLAVIO RATO T.LITORAL

    vamos parabenizar a sab ,e toda equipe,em especial ao paulinho advogado da sab,o cara vai aonde estiver balão preso.até na lua,parabéns,perdemos a batalha,mas nunca a guerra.

  33. Rauny

    PARABÉNS A SAB pelo belo trabalho , mais eu gostaria de soltar meus baloes sem precisar de advogados para me tirar de uma enrascada quero ver o nome do balao com a fixa limpa para solta-los sem surpresas, o bsf tem q ser mais divulgado tem q procurar um jornal q se interesse em publicar , ou uma emissora ! foi lindo o trabalho de vcs mais deveria ser um direito de todos !! nao adianta q os bsf nao ira subir apenas em festivais como ocorreu com esse de 20mts por isso todos os civis pessoas comuns tem q estar por dentro do q esta se passando para nao sermos surpreendidos como disse o amigo acima; bom nao quero q me entenda mau parabéns novamente a vcs todos da SAB eu só acho q tem q ser mais divulgado o bsf para tirar essa mascara q o balao é tudo igual como disse a porcaria da globo

  34. Rauny

    Não da para sair batendo de porta em porta e tentar enfiar isso na cabeça das pessoas se eles são manipulador por tudo q eles veem, tem q ser divulgado se não, não vai adiantar de nada, como eu vou explicar para meus vizinhos q o balao q eu estou soltando não tem fogo eles não querem nem saber vão ligar pra policia e eu nao quero advogado pra me soltar se o balao sem fogo nao é crime, tem q ser mais divulgado sei q isso tudo ainda esta em andamento e esperando uma resposta dos ÓRGÃOS competentes mais como vcs pretende divulgar isso para o brasil ???? para não sermos surpreendidos !!!!!!!

  35. Sylvio Montenegro

    Pelo que entendo soltar balão sem fogo não é crime, ou seja, não é balão de fogo, não pode causar incêndio. O que precisamos é de mais divulgação dessa modalidade e soltar mais destes balões em locais onde a população possa assistir e apreciar a beleza dos balões, retornar o convívio da população com a arte dos balões.

    O outro passo que vejo é a luta pela descriminalização total do ato de soltar balões. Os balões são permitidos em vários países, aqui mesmo no Brasil eram livremente soltos até o final da década de 90 e o país não pegou fogo por causa disto.

    Poderíamos, por exemplo, utilizar outdoors para defender a legalização do balão junino, além de outros meios de comunicação. Uma outra ideia seria elaborar dossiês para deputados federais, senadores e deputados estaduais, relatando brevemente a história dos balões juninos, sua importância cultural e mostrando, através de dados, que não representam perigo para o meio ambiente e à população.

    Proibir o balão junino é o mesmo que proibir aviões de voarem porque podem cair sobre florestas, agrupamentos residenciais e, ainda, causar a morte de centenas de pessoas, o que os balões, definitivamente, não causam.

    A meu ver é preciso lutar pela revogação do artigo 42 da lei de crimes ambientais e o artigo 22 da lei estadual citada acima.

    Parabéns a SAB pela iniciativa nesse caso do balão sem fogo!

    1. sabrio

      Oi Sylvio,

      Ja temos uma sugestão de projeto de lei apresentada em Brasília que podemos dezer que é um dossiê, ja esta sendo analizado e logo teremos uma reunião com o deputado. Tb ja estamos estudando um encarte para ser distribuido a população defendendo essa cultura.

  36. Cesar NJ

    Parabéns Paulinho e Marcos. É uma pena a imprensa só ter noticiado a apreensão do balão e não o ” resgate ” pela SAB. É com atitudes como essa, que acho que existe uma luz no fim de túnel e me dá forças para não desistir como fizeram vários amigos. Acho que com essa vontade e força de vocês conseguiremos num espaço curto realizar nosso festival aqui no Rio. Balão sem fogo não é crime………

  37. Sylvio Montenegro

    Obrigado pela resposta Marcus.

    Vi que no orkut existem várias comunidades sobre balões, uma delas com mais de 22 mil membros. Caso o projeto de lei vá a frente na Câmara dos Deputados podemos criar uma petição pública online (www.peticaopublica.com.br) para as pessoas assinarem e divulgar nas comunidades do orkut. Outra ideia é criar um perfil no facebook defendendo a descriminalização do balão junino.

    Balão é cultura, não é crime.

  38. MARCO (LAMBRETA)

    Parabéns, bela invertenção da SAB.
    Petropolis

  39. Ganso da abolição

    é no minimo envergonhoso uma autoridade policial Delegado desconhecer a lei sobre baloes sem fogos, o balão apreendido na matéria e balão de ar, que é enchido no maçarico, o sr. delegado teria que no minimo ser conhecedor da causa para poder fazer a preensão, isso é uma vergonha para a imagem da policia Civil, o sr. delegado teve que devolver o balão ao seu dono, o delegado tem que estudar melhor a legislação a respeito de balão.

  40. xandao zl

    parabens a sab este e o cominho chega de sermos humilhados perante a todos eles um abraço e fica com deus

  41. ricardo baloes rio

    Me desculpem mas me associar pra ter garantia de soltar balao sem fogo me parece meio ilusorio. Minha luta e por trazer de novo o balao junino junto da sociedade, eu disse balao junino, BALAO JUNINO e nao balao grande ou gigante. Brigar por algo que nunca vai fazer parte da tradicao junina nao tem logica. balao sem fogo jamais fara parte das tradicoes juninas, pois jamais o veremos a noite junto das nossas eternas fogueiras de sao joao. viva o balao junino.

    1. sabrio

      Oi Ricardo,

      Acredito que não esteja acompanhando nosso discurso, veja a entrevista na rádio MEC e verá que temos outros objetivos.

  42. ACHILLES FEITOZA D EBORBOREMA

    parabéns que nada !!!! parabéns é muinto pouco pelo que vcs fiseram esses caras váo ter q aprender o descaso é total por parte das autoridades se não aprederem por bem aprenderão pela força da propia lei que balão sem fogo é legal . estamos tratando de autoridades que se quer conhece a lei milhoes de parabens para sab fiquem com deus

  43. reinaldo nogueira

    é isso ai amigos do balão,tamos juntos pela luta.

  44. osNi

    bom dia depois e alguns anos de prisao tive o direito de sair na saidinha dos pais e fiquei muito feliz em saber que exite gente que se preocupa com n
    Ossa arte pareben sab do amigo de sp

  45. ronald gomes

    Boa Noite! Assim estava lendo a reportagem e gostei muito! gosto muito de balao mas nao solto porque é considerado crime! Nao sou vinculado com equipes grupos essas coisas! mas queria fazer a pratica do “balao sem fogo” como faço? tem que ter algum tipo de liberaçao? documento? ou algo parecido! aguardo resposta e parabens ao responsaveis pela sab!

    1. sabrio

      Oi Ronald,

      A lei é para o município do Rio, vamos aguardar a promulgação em diário oficial para explicarmos os procedimentos.

  46. Cosme Vaz

    Parabens senhores por fazer valer o que esta escrito na forma da Lei.

    1. rodrigo da s duarte

      como faco para me associar com vcs tive que mandar meu 16 mtr para o rio porque fui denunciado e vieram ontem na minha casa

      1. sabrio

        Entre no site e leia o estatuto, para se associar temos um link específico.

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